Mais um condenado por crime no trânsito

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Colisão com locomotiva gera indenização

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.

A lei de execução penal e o papel do Estado

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)

Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão

STJ concedeu indenização ao ex-jogador, o qual alegou que o programa exibiu matéria sobre suas questões familiares de forma vexatória e sensacionalista, causando constrangimento público

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil

Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho

Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica

A decisão foi unânime.

Imóvel alugado: de quem é a responsabilidade pelos reparos

Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.